Golpes no Simples Nacional, veja como se defender

Leonel Monteiro • 10 de outubro de 2024
Um homem de moletom está digitando em um laptop.

Os golpes no Simples Nacional estão se tornando cada vez mais comuns e ameaçam a sobrevivência de muitas pequenas e médias empresas no Brasil.


O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, criado para facilitar a vida de micro e pequenas empresas, oferecendo uma carga tributária reduzida e uma menor burocracia. Porém, golpistas têm se aproveitado desse sistema para aplicar fraudes, colocando os empreendedores em situações complicadas com o Fisco.


Como os golpes acontecem?


Os golpistas usam diversas estratégias para enganar as empresas, como se passando por consultores tributários e prometendo recuperar créditos de impostos como PIS e COFINS. Eles alteram as informações nas declarações das empresas, criando créditos falsos para solicitar restituições indevidas.


Além disso, eles se aproveitam do PGDAS, o programa usado pelas empresas do Simples para calcular e pagar tributos, para manipular dados.


Outra tática usada é o contato direto com as empresas via e-mail ou telefone, muitas vezes se passando por representantes da Receita Federal. Eles prometem ajudar a recuperar créditos, mas exigem pagamento de taxas ou informações confidenciais para dar andamento ao "processo".


Quais são os riscos?


Empresas que caem nesse tipo de golpe podem enfrentar:


  1. Multas pesadas: A Receita Federal penaliza severamente quem entrega declarações incorretas.
  2. Exclusão do Simples Nacional: A empresa pode ser retirada desse regime simplificado e ser obrigada a pagar tributos mais altos.
  3. Perda de dados: As informações fornecidas aos golpistas podem ser usadas para outros golpes.


Além disso, quando o esquema é descoberto, a empresa pode ser responsabilizada pelas fraudes, mesmo que não tenha agido de má-fé. Isso pode resultar no fechamento das portas, impactando negativamente os negócios.


Como se proteger?


Para se proteger desses golpes, é essencial investir em compliance tributário, que inclui práticas e processos para garantir que a empresa cumpra todas as regras fiscais e regulatórias. Entre as principais ações recomendadas estão:


  1. Auditoria interna: Realizar revisões periódicas nas declarações para identificar inconsistências.
  2. Treinamento: Capacitar as equipes sobre os riscos tributários e como reconhecer tentativas de golpe.
  3. Consultoria especializada: Contar com o apoio de advogados e contadores que conheçam o Simples Nacional.
  4. Monitoramento constante: Acompanhar as movimentações no sistema da Receita Federal e garantir que os e-mails de notificação sejam sempre recebidos e verificados.


Fique de olho!


Se você é um empreendedor no Simples Nacional, fique atento a promessas de recuperação de créditos fáceis e a contatos inesperados oferecendo "oportunidades". Utilize o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) para verificar qualquer comunicação oficial da Receita e busque ajuda profissional sempre que necessário.


A prevenção é a melhor estratégia para evitar cair em golpes que podem trazer sérias consequências financeiras e jurídicas para sua empresa!

Um laptop com uma fatura na tela.

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