Empresa de advocacia no Simples Nacional: Vale a pena?

Rafaela Barbosa • 25 de março de 2025


Abrir uma empresa de advocacia no Simples Nacional é uma dúvida recorrente para muitos advogados que buscam uma tributação mais vantajosa. Mas será que realmente vale a pena? Vamos analisar os principais pontos dessa decisão.


Como funciona a tributação para advogados no Simples Nacional?


O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, criado para reduzir a carga de impostos para pequenas empresas. No caso da advocacia, os escritórios estão sujeitos ao Anexo 4, com uma alíquota inicial de 4,5% sobre o faturamento. Para comparação, outros serviços profissionais regulamentados podem começar com alíquotas superiores, como 5,5%.


Tom Gomes, especialista em contabilidade para advogados, destaca: "A advocacia está bem amparada para que o Simples faça sentido". Isso significa que, para muitos escritórios, o Simples Nacional pode ser a melhor opção.


Comparação entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica


Se um advogado atua como pessoa física, sua tributação pode facilmente alcançar 27,5% sobre os rendimentos. Já ao formalizar uma empresa e aderir ao Simples Nacional, a tributação inicial é de 4,5% para faturamentos até R$ 15.000,00 por mês.


Além disso, há formas estratégicas de retirada de dinheiro da empresa para o advogado, dividindo entre pró-labore e distribuição de lucros. Dessa forma, é possível reduzir a incidência de impostos, como o INSS e o Imposto de Renda.

Tom reforça: "Você vai tirar ali uma parte de pró-labore e uma parte de distribuição de lucros, e vai estar em dias com a lei."

Lucro Presumido pode ser uma opção?


Outra forma de tributação para advogados é o Lucro Presumido, que tem alíquotas entre 13,33% e 16,33%. Esse regime pode valer a pena para escritórios que faturam valores mais altos. Segundo Tom Gomes: "O Lucro Presumido começa a valer a pena quando o faturamento já está bem acima da média do Simples Nacional."


Se o faturamento do escritório ultrapassa um certo limite e a alíquota do Simples se aproxima de 16%, pode ser interessante migrar para o Lucro Presumido. No entanto, cada caso deve ser analisado por um contador especializado.


Vale a pena abrir uma empresa de advocacia no Simples Nacional?


Sim! Para advogados que estão iniciando ou que possuem um faturamento médio, o Simples Nacional é uma excelente alternativa. Os principais benefícios são:


  • Carga tributária reduzida em comparação à atuação como pessoa física.
  • Facilidade na gestão financeira e organização contábil.
  • Menos burocracia na regularização fiscal e tributária.
  • Possibilidade de crescimento, podendo migrar para outro regime quando necessário.


Se você é advogado e está em dúvida sobre a melhor tributação para o seu escritório, o ideal é contar com um contador especializado, que pode orientar sobre a melhor escolha de regime tributário.



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