Facesp e Ministério do Empreendedorismo Iniciam Ações em Prol dos MEIs e MPEs

Leonel Monteiro • 5 de julho de 2024
Um homem está de pé em um pódio falando em um microfone.

A Rede de Associações Comerciais da Facesp e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte iniciaram tratativas para realizar ações conjuntas em benefício dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e das Micro e Pequenas Empresas (MPEs).


Mobilizações Regionais


Estão sendo programadas mobilizações regionais que contarão com a presença de entidades do sistema associativista, autoridades políticas e empresariais e, principalmente, empreendedores locais.


Objetivos dos Encontros


  • Informação sobre Programas: Levar informações sobre o Programa Acredita, incluindo iniciativas como:
  • Procred360: Linha de crédito com taxas de juros diferenciadas.
  • Desenrola Pequenos Negócios: Renegociação de dívidas bancárias.
  • Atualização do Teto de Faturamento: Reforçar a demanda por atualizações no teto de faturamento do MEI e do Simples Nacional, além de permitir a contratação de até dois funcionários por microempreendedor individual.


Primeira Reunião


A primeira reunião ocorreu na sede da Facesp, em São Paulo, com a presença de:


  • Paulo Barbosa, Coordenador-Geral de Programas de Fomento da Secretaria Nacional do Microempreendedor Individual.
  • Natanael Miranda dos Anjos, Superintendente-Geral da Facesp.
  • Ary Russo, Vice-Presidente da Facesp.
  • Vera Lúcia Alves da Rocha, Conselheira da Facesp.


Declaração de Paulo Barbosa: "Os MEIs têm um papel fundamental na economia brasileira, gerando empregos e formalizando negócios. Com cerca de 15,7 milhões de MEIs no Brasil, sendo 4 milhões em São Paulo, muitas oportunidades ainda são desconhecidas por eles. As Associações Comerciais podem ajudar a alcançar esses empreendedores."


Novidades Anunciadas


  • Cartão de Identificação do MEI: Com logomarca exclusiva.
  • Sistema Nacional de Credenciamento: Facilitará a contratação de MEIs pelo poder público, democratizando o acesso a compras governamentais.


Exemplo: Um MEI pintor poderá se cadastrar no sistema e participar de concorrências públicas para pintar prédios públicos, como prefeituras.


Atualização do Teto de Faturamento


Ary Russo destacou a importância de corrigir os tetos de faturamento do MEI e do Simples, que estão defasados e impedem o crescimento do empreendedorismo no Brasil. O ministro Marcio França já defendeu publicamente a atualização e propôs alternativas, como o modelo de rampa.

Modelo de Rampa:


  • Permite tributação proporcional ao montante excedido caso o MEI ou MPE fature acima do teto, evitando exclusão imediata da categoria.


Compromisso com o Empreendedorismo


Barbosa enfatizou que toda a equipe do Ministério está empenhada em ampliar o debate sobre a atualização dos tetos de faturamento. O superintendente-geral da Facesp, Natanael Miranda dos Anjos, reafirmou o compromisso da Facesp em apoiar iniciativas que melhorem o ambiente de negócios.


Miranda dos Anjos: "A parceria com o Ministério é uma excelente oportunidade para levar informações valiosas aos empreendedores e reforçar a pauta de atualização do teto de faturamento. O modelo de rampa pode ser uma alternativa importante."


Essas ações conjuntas prometem trazer melhorias significativas para os pequenos empreendedores, garantindo um ambiente de negócios mais favorável e justo.

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