Itens da Cesta Básica Isentos na Reforma Tributária: Saiba Quais!

O Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária, incluiu 15 itens que serão isentos de tributos na nova cesta básica.

Objetivo e Benefícios:

• Redução do Custo dos Alimentos: O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, explicou que o custo dos alimentos deve diminuir, já que a alíquota média dos produtos atualmente é de 8%.
• Tributação dos Alimentos: Rodrigo Orair, técnico do Ministério da Fazenda, afirmou que, com o cashback, a tributação dos alimentos com alíquota menor cai para 8,5%.

Lista de Produtos Isentos de Tributos:

A definição dos produtos com alíquota zero foi feita com foco em uma alimentação saudável e nos ingredientes culinários essenciais. Confira os itens incluídos:

1. Arroz
2. Leite e fórmulas infantis
3. Manteiga
4. Margarina
5. Feijões
6. Raízes e tubérculos
7. Cocos
8. Café
9. Óleo de soja
10. Farinha de mandioca
11. Farinha e sêmolas de milho
12. Farinha de trigo
13. Açúcar
14. Massas
15. Pão

Impacto Esperado:

A nova cesta básica isenta de tributos tem como objetivo tornar os alimentos mais acessíveis, incentivando uma alimentação saudável e beneficiando especialmente as famílias de baixa renda. A inclusão desses itens na lista de produtos com alíquota zero deve contribuir para a redução do custo de vida e promover uma dieta equilibrada para a população.