Itens da Cesta Básica Isentos na Reforma Tributária: Saiba Quais!
Leonel Monteiro • 6 de julho de 2024
O Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária, incluiu 15 itens que serão isentos de tributos na nova cesta básica.
Objetivo e Benefícios:
- Redução do Custo dos Alimentos: O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, explicou que o custo dos alimentos deve diminuir, já que a alíquota média dos produtos atualmente é de 8%.
- Tributação dos Alimentos: Rodrigo Orair, técnico do Ministério da Fazenda, afirmou que, com o cashback, a tributação dos alimentos com alíquota menor cai para 8,5%.
Lista de Produtos Isentos de Tributos:
A definição dos produtos com alíquota zero foi feita com foco em uma alimentação saudável e nos ingredientes culinários essenciais. Confira os itens incluídos:
- Arroz
- Leite e fórmulas infantis
- Manteiga
- Margarina
- Feijões
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja
- Farinha de mandioca
- Farinha e sêmolas de milho
- Farinha de trigo
- Açúcar
- Massas
- Pão
Impacto Esperado:
A nova cesta básica isenta de tributos tem como objetivo tornar os alimentos mais acessíveis, incentivando uma alimentação saudável e beneficiando especialmente as famílias de baixa renda. A inclusão desses itens na lista de produtos com alíquota zero deve contribuir para a redução do custo de vida e promover uma dieta equilibrada para a população.
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