Itens da Cesta Básica Isentos na Reforma Tributária: Saiba Quais!

Leonel Monteiro • 6 de julho de 2024
Uma mulher segura uma variedade de alimentos nas mãos.

O Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária, incluiu 15 itens que serão isentos de tributos na nova cesta básica.


Objetivo e Benefícios:


  • Redução do Custo dos Alimentos: O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, explicou que o custo dos alimentos deve diminuir, já que a alíquota média dos produtos atualmente é de 8%.
  • Tributação dos Alimentos: Rodrigo Orair, técnico do Ministério da Fazenda, afirmou que, com o cashback, a tributação dos alimentos com alíquota menor cai para 8,5%.


Lista de Produtos Isentos de Tributos:


A definição dos produtos com alíquota zero foi feita com foco em uma alimentação saudável e nos ingredientes culinários essenciais. Confira os itens incluídos:


  1. Arroz
  2. Leite e fórmulas infantis
  3. Manteiga
  4. Margarina
  5. Feijões
  6. Raízes e tubérculos
  7. Cocos
  8. Café
  9. Óleo de soja
  10. Farinha de mandioca
  11. Farinha e sêmolas de milho
  12. Farinha de trigo
  13. Açúcar
  14. Massas
  15. Pão


Impacto Esperado:


A nova cesta básica isenta de tributos tem como objetivo tornar os alimentos mais acessíveis, incentivando uma alimentação saudável e beneficiando especialmente as famílias de baixa renda. A inclusão desses itens na lista de produtos com alíquota zero deve contribuir para a redução do custo de vida e promover uma dieta equilibrada para a população.

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